Lei nº 1.297/2021 - VI - Compete, basicamente, à Secretaria de Cultura planejar, coordenar e executar ações e projetos voltados a proporcionar condições estruturais e políticas destinadas ao desenvolvimento da atividade cultural no Município, catalogando e garantindo a preservação do patrimônio histórico e cultural e atividades correlatas.
ACESSO À INFORMAÇÃO
Informações Institucionais
Estrutura Organizacional
Perguntas Frequentes
Radar da Transparência
Despesas
Despesas
Despesas Extra Orçamentárias
Diárias
Diárias e Passagens
Tabela de Valores de Diárias
Obras
Acompanhamento de Obras
Consulta de Obras Paralisadas
Ouvidoria
Início
Solicitação
Elogios
Sugestões
Reclamações
Denúncias
Carta de Serviços aos Usuários
Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares
Emendas Pix
Outras Informações
Programas e Ações
Planos Municipais
Referências Normativas
Glossário e Termos Técnicos
Programas Sociais e Profissionais
Transição de Mandato
Beneficiários
Página Oficial
Atos Normativos
Portarias
Decretos
Leis
Resoluções
Ata de Posse
Ofício
Instruções Normativas
Convênios e Transferências
Convênios e Transferências Recebidas
Convênios e Transferências Concedidas
Parcerias, Acordos e Outros Termos
Transferências
Licitações
Licitações
Licitações Fracassadas e Desertas
Dispensas e Inexigibilidades
Plano de Contratações Anual (PCA)
Sanções Administrativas
Planejamento e Prestação de Contas
Prestação de Contas (Balanço Anual)
Relatório de Gestão ou Atividades
Parecer do Tribunal de Contas
Julgamento de Contas pelo legislativo
Relatórios de Gestão Fiscal
Relatórios Resumido de Execução Orçamentária
Plano Estratégico
Planejamento Orçamentário
Metas e Riscos Fiscais
Balanço Patrimonial
LGPD e Governo Digital
Encarregado LGPD
Política de Privacidade
Serviços
Acesso automatizado (API)
Regulamentação Lei do Governo Digital
Pesquisas de Satisfação
Saúde
Plano Municipal de Saúde
Programação Anual da Saúde
Relatório de Gestão da Saúde
Serviços de Saúde (Escalas)
Lista de Medicamentos SUS
Medicamentos de Alto Custo
Estoques de Medicamentos das Farmácias Públicas
Vacinação da Covid-19
Lista de Espera da Regulação Municipal
Lista de Espera da Regulação Estadual
Receitas
Receitas
Inscritos em Dívida Ativa
Recursos Humanos
Folha de Pagamento
Padrão Remuneratório
Lista de Estagiários
Lista de Terceirizados
Concursos Públicos
Processos Seletivos
Eleição de Conselhos Municipais
Contratos
Contratos
Fiscais de Contratos
Ordem Cronológica de Pagamentos
SIC
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Regulamentação da LAI
Relatório Estatístico do e-SIC
Informações Classificadas como Sigilosas
Informações Desclassificadas como Sigilosas
Renúncia de Receita
Renúncias Fiscais
Renúncias Pormenorizadas
Renúncias por Incentivos Culturais
Educação
Plano Municipal de Educação Relatório de Resultados
Lista de espera em creches