Prefeito vai ao Palácio Pedro Ludovico em busca de recursos

“Compuseram  a equipe, a primeira Dama Cidinha, o Vice Prefeito Ricardo Ariki, o Presidente do legislativo Mauricinho da Nita, a Diretora do Colégio Estadual major Emídio Fabiana Angélica Ferrari”

 

“Não há como esperar”, é uma das frases mais ditas nos últimos dias pelo prefeito da cidade de Campo Alegre de Goiás Zé Antônio, com isso, recorreu ao governar nesta terça feira (17) em busca de recursos e benefícios para os munícipes.

Dando sinal de recuperação e de muita expectativa o município vive de esperança, até porque se fosse pelos cofres públicos não poderia esperar muito, tempos de crise são necessárias medidas inteligentes e rápidas, com isso o prefeito mesmo sem ter ao menos telefone funcionando dentro da prefeitura partiu para Goiânia em busca de melhorias para o município, uma delas é o ICMS ecológico.
A ideia de pagamento por serviços ambientais é remunerar aquele que, direta ou indiretamente, preserva o meio ambiente. Isso significa recompensar quem ajuda a conservar ou produzir serviços ambientais mediante a adoção de práticas que privilegiem a manutenção de biomas. Para que esse novo mercado faça sentido, naturalmente a preservação do meio ambiente deve gerar mais benefícios econômicos do que a sua destruição. Nesse contexto está o ICMS Ecológico.

ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.

A Constituição, a fim de garantir a autonomia financeira aos municípios, bem como a descentralização do poder público, estabeleceu no artigo 158, IV, que vinte e cinco por cento (25%) do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) deverá ser repassando para os municípios.

Ainda conforme o art. 158, parágrafo único, do montante acima 75% devem ser distribuídos conforme critérios estabelecidos na Constituição e 25% podem ser distribuídos segundo critérios estabelecidos conforme lei estadual. Os Estados vêm utilizando a repartição tributária do ICMS como forma de estimular ações no âmbito dos municípios, na medida em que possibilita o incremento de suas receitas, com base em critérios que refletem na melhoria na qualidade de vida da coletividade. Esta oportunidade legal possibilitou a adoção de critérios ambientais na distribuição destes 25%.

Além desta importante notícia, outros itens completaram a lista de pedidos protocolados pessoalmente ao governador, dentre eles os principais estão; uma creche para “zerar” o gargalo existente de vagas, asfaltos para as partes não asfaltadas e recapeamento das demais ruas pelo programa RODOVIDA URBANO, estariam neste programa todos os bairros afetados pela falta de manutenção, praças para os bairros Santa Catarina II e principalmente toda sinalização da cidade após a reconstrução da malha asfáltica.

“Olha, o governador tem um compromisso comigo e principalmente com a cidade, ele já estava me esperando, porém todos sabem como pegamos a prefeitura, não tinha se quer um carro para podermos ir até a capital, além de não poder sair sem resolver alguns problemas internos da prefeitura, mas não vou ficar reclamando, não sou disso, vou arregaçar as mangas e continuar meu trabalho pelo povo, assim como tenho feito desde o primeiro dia de nosso mandato”, comentou o prefeito.

O presidente da Câmara Mauricinho da Nita, esteve representando o legislativo, e comento sobre principalmente o ICMS ecológico, que segundo ele fará o que for possível como represente do legislativo para que todo processo caminhe o mais rápido possível, segundo Mauricinho, a Câmara tem dado as mãos para a prefeitura para que a autoestima da população seja elevada. “Estamos cada dia mais empenhados em trabalhar em prol da população, estamos com um debate de alto nível, pensando simplesmente em busca retomar o crescimento da cidade, o Legislativo sempre será parceiro do executivo naquilo que for benéfico a cidade”, completou.

O Secretário de Agricultura Ricardo Ariki que também é vice Prefeito participou da reunião, ele estará participando e colaborando implementação deste importante benefício que é o ICMS ecológico, Ricardo é engenheiro agrônomo, atuou no ramo de agronegócios por vários anos e tem vasto conhecimento na área, ele junto com Zé Antônio mostram que estão cada vez mais unidos em busca de melhorias para a cidade.

ASCOM