DECRETO N° 002/2018

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação - CLP deste município bem como, o pregoeiro com a sua Equipe de Apoio, e a Comissão de Avaliação para Exercício de 2018, e dá outras providências.

DECRETO N° 034-A /2018

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho do COMPOD - Conselho Municipal de Política Sobre Drogas e dá outras providências.

DECRETO N° 172/2017

Declaração de utilidade pública para desapropriação de uma Gleba de Terras que menciona e dá outras providências.

DECRETO Nº 276/2017 DE 24.10.2017

DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO JUNTO AO MDH (MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 61 DE 13 DE MARÇO DE 2017

\"Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Revisão do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério e de elaboração de procedimentos para a avaliação de desempenho e do estágio probatório e dá outras providencias.\"

DECRETO Nº 59 DE 07 DE MARÇO DE 2017

Regulamenta, no âmbito do município de Campo Alegre de Goiás, a utilização da modalidade de licitação denominada pregão na forma presencial e da outras providencias.

DECRETO Nº 60 DE 07 DE MARÇO DE 2017

Dispõe sobre a regulamentação do Registro de Preços prevista na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da outras providencias