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Nomeia a Comissão Permanente de Licitação - CLP deste município bem como, o pregoeiro com a sua Equipe de Apoio, e a Comissão de Avaliação para Exercício de 2018, e dá outras providências. |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho do COMPOD - Conselho Municipal de Política Sobre Drogas e dá outras providências. |
Declaração de utilidade pública para desapropriação de uma Gleba de Terras que menciona e dá outras providências. |
DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO JUNTO AO MDH (MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
\"Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Revisão do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério e de elaboração de procedimentos para a avaliação de desempenho e do estágio probatório e dá outras providencias.\" |
Regulamenta, no âmbito do município de Campo Alegre de Goiás, a utilização da modalidade de licitação denominada pregão na forma presencial e da outras providencias. |
Dispõe sobre a regulamentação do Registro de Preços prevista na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da outras providencias |